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Bacharel em Direito
Cassiano de Moura Fell
Portelândia (GO)
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Comentários
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Cassiano de Moura Fell
Comentário ·
há 6 anos
Recuperação de Precatório/RPV cancelado por "esquecimento", o que fazer?
Hyago Sena Cardoso
·
há 6 anos
Boa tarde, atuo como servidor do TJMT, e com relação a este ponto posso informar que nos processos que tramitam em face do INSS o procedimento cabível é tão-somente solicitar nova expedição de RPV/Precatório, uma vez que atualmente a requisição é feita através do Sistema Eprecweb do TRF, e a devolução do valor após os dois anos é feita pelo próprio sistema, não havendo outra saída (no Judiciário Estadual) a não ser a expedição de nova requisição.
Espero ter contribuído.
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Cassiano de Moura Fell
Comentário ·
há 10 anos
Sorteio. Direito Civil. Volume 6. Direito das Sucessões
Flávio Tartuce
·
há 10 anos
Na torcida por esta grande obra
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Cassiano de Moura Fell
Comentário ·
há 10 anos
Novo Sorteio. Direito Civil. Volume 4. Direito das Coisas. 9 de março
Flávio Tartuce
·
há 10 anos
Sou acadêmico de Direito e estagiário, o livro seria muito útil para meu desenvolvimento como acadêmico e futuro profissional. Já possuo o seu Manual de Direito Civil que ampliou minha visão frente esta disciplina tão ampla. Desde já na torcida.
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Recomendações
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 10 anos
Kleptocracia explode o custo Brasil. Sem mobilização coletiva colapso total é mais do que previsível
Agora que “custo Brasil” (entraves que prejudicam o crescimento e o desenvolvimento do país) deixou de pertencer tão-somente ao jargão econômico e político para ganhar as manchetes policiais e se...
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 10 anos
Nem “formigas”, nem Robin Hood: sejamos mosqueteiros
Tanto os que se intitulam de esquerda como os de centro ou de direita, no Brasil, se igualam numa coisa: uma vez mergulhados até o pescoço no clube da kleptocracia, os privilegiados se locupletam e...
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Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudência ·
há 10 anos
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado: RI XXXXX-41.2014.8.16.0014 PR XXXXX-41.2014.8.16.0014/0 (Acórdão)
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. CONSUMIDOR. PRODUTO QUE APRESENTOU DEFEITO DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA. EMPRESA RÉ QUE FORNECEU APENAS AS PEÇAS PARA CONSERTO, MAS SE RECUSOU...
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